Termos de Serviço / Terms of Service – msjane.substack.com

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1. Conteúdo e Propriedade / Content and Ownership

• Todo o conteúdo publicado neste Substack, incluindo textos, músicas, imagens e roteiros, é de propriedade exclusiva de Ms. Jane.
  (All content published on this Substack, including texts, music, images, and scripts, is the exclusive property of Ms. Jane.)

• Ao compartilhar ou enviar suas próprias histórias, você concede permissão para que sejam publicadas, preservando sua privacidade, podendo usar seu nome real ou um nickname, a menos que indique o contrário.
  (By sharing or submitting your own stories, you grant permission for them to be published, while preserving your privacy. You may use your real name or a nickname, unless you indicate otherwise.)

  • Sua solicitação deve ser enviada por e-mail juntamente com a história.
    (Your request must be sent by email along with your story.)

  • Ms. Jane poderá fazer uso de licença poética nas histórias enviadas, mantendo a essência do relato.
    (Ms. Jane may exercise poetic license on submitted stories, preserving the essence of the narrative.)

• Você não adquire direitos autorais sobre o conteúdo de Ms. Jane ao enviar histórias, se inscrever ou acessar o Substack.
  (You do not acquire copyright over Ms. Jane’s content by submitting stories, subscribing, or accessing the Substack.)

2. Assinaturas e Pagamentos / Subscriptions and Payments

• A assinatura dá acesso a conteúdos exclusivos, bastidores criativos e benefícios especiais.
  (Subscriptions provide access to exclusive content, creative behind-the-scenes, and special benefits.)

• Os pagamentos são processados por Stripe e cobrados conforme o plano escolhido.
  (Payments are processed through Stripe and billed according to the chosen plan.)

• Cancelamentos podem ser realizados a qualquer momento, mas o conteúdo pago acessado anteriormente permanece disponível até o fim do período pago.
  (Cancellations can be made at any time, but previously accessed paid content remains available until the end of the paid period.)

3. Envio de Histórias e Colaborações / Story Submissions and Collaborations

• Você pode enviar histórias, reflexões ou ideias para publicação.
  (You may submit stories, reflections, or ideas for publication.)

• Ms. Jane se compromete a garantir sua privacidade e a não divulgar informações pessoais sem consentimento.
  (Ms. Jane is committed to protecting your privacy and will not disclose personal information without consent.)

• O Substack poderá utilizar, editar e publicar o material enviado de forma a manter o anonimato, se solicitado.
  (The Substack may use, edit, and publish submitted material while maintaining anonymity, if requested.)

4. Responsabilidades do Usuário / User Responsibilities

• Você concorda em não publicar conteúdos ilegais, ofensivos ou que infrinjam direitos de terceiros.
  (You agree not to post illegal, offensive, or third-party infringing content.)

• O Substack e Ms. Jane não se responsabilizam por opiniões expressas por membros da comunidade.
  (The Substack and Ms. Jane are not responsible for opinions expressed by community members.)

5. Cancelamento e Alterações / Cancellations and Changes

• Ms. Jane reserva-se o direito de alterar os Termos de Serviço a qualquer momento.
  (Ms. Jane reserves the right to modify these Terms of Service at any time.)

• Atualizações serão informadas no Substack e é responsabilidade do usuário revisar periodicamente.
  (Updates will be posted on the Substack, and it is the user’s responsibility to review them periodically.)

• Cancelamentos podem ser feitos via configurações de assinatura no Substack.
  (Cancellations can be made via the subscription settings on Substack.)

6. Política de Privacidade / Privacy Policy

• O uso de dados pessoais segue a Política de Privacidade de msjane.substack.com, incluindo privacidade de histórias enviadas e informações de pagamento.
  (The use of personal data follows the Privacy Policy of msjane.substack.com, including privacy for submitted stories and payment information.)

7. Contato / Contact

• Para dúvidas sobre assinatura, envio de histórias ou privacidade, entre em contato através do e-mail: contato@msjane.substack.com
  (For questions regarding subscription, story submissions, or privacy, contact us at msjane@substack.com)

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